Defesa de Execução Fiscal

Defesa de Execução Fiscal

Defesa de Execução Fiscal |Monteagudo Advogados é um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil para defesa de execução fiscal e consultoria tributária, seja ela defesa administrativa ou defesa judicial, especialistas em execuções fiscais municipais, estaduais federais e previdenciárias.

Defesa de Execução Fiscal | Advogados especialistas na defesa de execução fiscal e impugnações administrativas, defesas fiscais administrativas nas esferas municipais, estaduais, federais e previdenciárias, vamos evitar os abusos praticados pelo fisco contra sua empresa e como resultado ganharemos tempo para compreender as opções, identificando prescrição, decadência, juros abusivos, multas indevidas, cobranças em duplicidade, cálculos errados que oneram a empresa e tornam as dívidas impagáveis.

A defesa de execução fiscal é importante para evitar cobrança de juros e multas abusivas. Esta defesa de execução fiscal consegue tempo para a empresa administrar seu passivo fiscal e acima de tudo sem colocar em risco seu patrimônio, permite gerenciar como pagar a dívida, evitando penhora de faturamento e penhora de conta bancária.

Defesa de execução fiscal |O que é Execução Fiscal?

A execução fiscal é um processo judicial para cobrança de uma dívida ativa, ou seja, esgotados os recursos do governo para recuperar seus créditos do contribuinte (seja este, pessoa física ou jurídica), ingressa-se com a ação de execução fiscal. Quando o contribuinte deve para o Estado, este débito se torna uma dívida ativa e inicia-se o processo para emissão do Título Executivo.

Como fazer a defesa de execução fiscal?

Iremos analisar o AIIM auto de infração e imposição de multa e confrontar com seus documentos fiscais e contábeis para atestar se o trabalho do fiscal está correto. Quase sempre não está, e consequentemente iremos reunir as provas técnicas tributárias e fiscais para atuar administrativamente de forma enérgica combatendo com estratégia e inteligência os abusos cometidos.

Somos uma advocacia especializada em defesas fiscais e tributárias judiciais em ações movidas pelo município, pelo estado, pela união assim como pelo INSS instituto nacional da previdência social, assim conhecemos diversas opções para fazer o combate à cobranças e execuções fiscais, evitando que a fiscalização ameace o funcionamento de sua empresa. Iremos dedicar nosso conhecimento especializado em defesas jurídico tributárias para evitar que as dívidas fiscais paralisem seu negócio e consequentemente penhore seus bens e seu faturamento, suas máquinas, que tome seu patrimônio.

Primeiro de tudo, a empresa precisa de um advogado tributarista para defesa de execução fiscal dentro do prazo que lei determina para não correr riscos e como resultado e consequentemente não ter que pagar imediatamente e integralmente tudo que a execução fiscal está cobrando. Vamos revisar as dívidas e demonstrar ao Juízo que são exageradas, além disso, possuem juros extorsivos e multas ilegais.

Defesa de execução fiscal: estratégias para proteção de patrimônio e economia tributária

Finalmente, podemos criar estratégias de defesas com embargos à execução fiscal, exceções de pré executividade, utilização de precatórios e títulos públicos.

Quando receber qualquer comunicado fiscal ou citação nos procure imediatamente pela razão que começa a contar um prazo para defesa de execução fiscal. Utilizaremos as regras tributárias existentes para elaborar:

  • Defesa de autuação fiscal AIIM
  • Defesa administrativa
  • Defesa de execução fiscal federal
  • Defesa de execução fiscal estadual
  • Defesa de execução fiscal municipal
  • Revisão fiscal
  • Revisão de parcelamentos de dívidas tributária e fiscais

Defesa de execução fiscal | Qual a melhor forma de defender dívida fiscal?

A melhor forma de proteger sua empresa de um auto de infração é defende-lo. Esta defesa se inicia com a fase administrativa e depois a fase judicial.

Você sabia que uma defesa administrativa pode ser conduzida por 05 se foram feitos todos os recursos? Da mesma forma, que uma defesa de execução fiscal pode ser discutida por até 10 anos?

Defesa de execução fiscal | Defesa Fiscal Administrativa

Ao fazer defesas administrativa você pode anular a multa e consequentemente reduzir a dívida fiscal significativamente. Nestes casos, o principal ganho da empresa é ganhar tempo pois, as dívidas ficais sem defesa crescem até 10% ao mês, quando os juros legais não passam de 1% ao mês.

Além disso, podemos planejar estratégias de administração do passivo tributário utilizando títulos públicos ou precatórios. Do mesmo modo, ingressar em parcelamentos especiais que concedem até 90% de descontos em multas e juros.

Contrate um advogado especialista em defesas tributárias que tem conhecimento dos complexos documentos fiscais e contábeis da legislação brasileira. A Monteagudo Advogados irá te defender de execuções fiscais, autos de infração e outros problemas fiscais.

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  • Consultoria Tributária e Planejamento Tributário
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  • Precatório e Direito Creditório
  • Ressarcimento Tributário

 

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